Rádio Comunitária

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O Bairro merece uma rádio. Para conquistar esse veículo de comunicação, depende única e exclusivamente da população e da sociedade civil organizada, e deveria em tese, ser liderada pela Associação dos Moradores do Jardim Amanda.

Antigo Programa Cidadão em Foto da Rádio Comunicativa que opera na Região do Jardim Rosolen. Ladeia, Evandro , Dr Luis Leite e Luciano Medina. Foto Hugo Oliveira

 

Já passou da hora do Jardim Amanda conquistar uma Rádio Comunitária para benefício da Comunidade. A conquista desse direito depende da população representada através de entidades como a Associação dos Moradores do Bairro.

A Lei que garante esse direito estabelece o procedimento para esse fim. O Amanda abriga e abrigou algumas rádios, mas elas geralmente operam fora da lei, são as chamadas rádios piratas.

A lei diz que, para obtenção da autorização, ou seja, outorga, é obrigatório que a proposta e o desejo de constituir uma Rádio expresse a diversidade cultural e religiosa da comunidade. Isso só é possível com a participação da população e das entidades que as representam.  Ao contrário disso, a conquista da outorga seguiu um trâmite duvidoso e fora da lei, o que ocorre com frequência por meio da intervenção de algum político com segundas intenções.

Uma rádio comunitária traria enorme benefícios à população do Jardim Amanda, pois criaria um canal poderoso de fiscalização e cobrança junto ao poder público. O Bairro ficaria ainda mais forte e com condições de pleitear direitos desassistidos como um atendimento da Saúde mais humanizado.

Para conquistar a outorga, nome que é dado à autorização para operação de rádio, a Lei da Radiodifusão Comunitária estabelece o cumprimento de alguns requisitos essenciais, como por exemplo, a participação popular, comprovadas através de um abaixo assinado, e outras formas de comprovação prevista na Lei nº 9.612/98.

Vale muito a pena pensar em uma Rádio Comunitária para o Jardim Amanda. A lei garante esse direito. A comunidade precisa dessa ferramenta.

 

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